Termos de uso

1. Introdução

Ao aceder e utilizar o site ou os serviços do Audaces Hub, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar a plataforma.

2. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o site e os serviços apenas para fins lícitos, de acordo com a lei, estes Termos e de forma que não prejudique ou comprometa a utilização da plataforma por terceiros. É proibido:

- Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados;

- Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros;

- Interferir no funcionamento do site, sistemas ou servidores.

3. Conta de membro

Alguns serviços requerem criação de conta. O utilizador deve fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade das credenciais de acesso. O utilizador é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado, deve notificar o Audaces Hub imediatamente.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no Audaces Hub, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e software, pertencem ao Audaces Hub ou a terceiros licenciantes e estão protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo, salvo para uso pessoal e nos termos permitidos pela lei.

5. Conteúdo do utilizador

Se o utilizador publicar ou enviar conteúdos para a plataforma (como comentários ou uploads), declara deter todos os direitos necessários e concede ao Audaces Hub uma licença não exclusiva, gratuita e válida em todo o mundo para utilizar esse conteúdo dentro do âmbito da plataforma. O Audaces Hub reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole a lei ou estes Termos.

6. Isenção de garantias

O Audaces Hub é fornecido "tal como está". Não garantimos que o site esteja sempre disponível, livre de erros ou seguro. Dentro dos limites da lei, o Audaces Hub não assume responsabilidade por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização da plataforma.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Audaces Hub não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da plataforma. A responsabilidade total do Audaces Hub, se existente, será limitada ao montante eventualmente pago pelo utilizador pelos serviços.

8. Suspensão ou cancelamento

O Audaces Hub reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos ou utilize a plataforma de forma abusiva. O utilizador pode também encerrar a sua conta a qualquer momento.

9. Alterações aos Termos

O Audaces Hub pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A nova versão será publicada no site com a data de vigência atualizada. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa e pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável. Para qualquer litígio, será competente o tribunal da comarca de [cidade sede], salvo se a lei determinar foro diferente.

11. Contacto

Para qualquer questão ou dúvida relacionada com estes Termos de Uso, o utilizador pode contactar o Audaces Hub através do e-mail: [email protected]